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o sítio do conguito

deambulações pela net, palavras, imagens, sons, coisas estranhas... enfim, eu.

O Ministério da Educação tem vindo a lançar algumas medidas com vista a apoiar os alunos NEE nas escolas. Algumas já estão em aplicação, outras vêm a caminho...

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Para que os alunos com necessidades educativas especiais possam beneficiar de um apoio mais adequado às suas necessidades específicas, o ME definiu redes de escolas de referência, destinadas aos alunos cegos e surdos, bem como unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência.
A criação de redes de escolas de referência permite uma melhor organização dos recursos humanos, materiais e didáctico-pedagógicos, essencial para responder, nas melhores condições, aos diversos tipos de necessidades destas crianças e destes jovens.
Assim, a partir deste ano lectivo, passam a existir 20 agrupamentos de referência para alunos cegos ou com baixa visão e, numa primeira fase, 22 agrupamentos num total de 72 escolas para estudantes surdos (profundos e severos), onde estes terão acesso ao ensino em Língua Gestual Portuguesa.
Foi, ainda, criada uma rede de agrupamentos de escolas de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos, com 492 educadores de infância, abrangendo cerca de 4400 crianças.

O número de unidades especializadas em multideficiência aumentou para 163, enquanto o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo ronda as 100.
Com o objectivo de melhorar o serviço prestado no atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, o ME apostou no reforço do número de técnicos existentes nas escolas.
Enquanto, no ano lectivo anterior, estavam nos estabelecimentos de ensino 153 terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, terapeutas da fala e formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, neste ano lectivo esse número ascenderá aos 269 técnicos.

Foram, também, criados 25 centros de recursos em tecnologias da informação e da comunicação para a Educação Especial, onde os alunos poderão contar com hardware e software adequado às suas necessidades específicas e, ainda, com materiais construídos e adaptados para estas crianças e para estes jovens.
O aumento da produção de manuais escolares em formatos acessíveis, previsto neste ano lectivo, também contribuirá para a melhoria do ensino dos alunos cegos ou com baixa visão.
Para os alunos surdos que frequentam a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, será elaborado um Programa de Língua Gestual Portuguesa, língua materna das crianças e dos jovens surdos.
O desenvolvimento de um modelo de Centros de Recursos de Apoio à Inclusão no processo de reconversão das instituições de educação especial, que deverá ocorrer até 2013, permitirá proceder à transferência dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino especial para as escolas do ensino regular, contando com o apoio dos recursos humanos e materiais existentes nas instituições que os acolhiam.
A inclusão destes alunos nas escolas do ensino regular deverá processar-se de forma a garantir a todos os estudantes uma resposta às suas necessidades educativas em igualdade de circunstâncias.

Criação de um grupo de docência específico para os docentes da Educação Especial
Para que os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente possam beneficiar de um apoio mais adequado às suas necessidades específicas, o ME definiu novas regras para a colocação de docentes, que entraram em vigor no ano lectivo de 2006/2007.
De acordo com as novas regras que regem a colocação de docentes, os professores que dão apoio a alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente deixaram de ser destacados anualmente, para passarem a concorrer a um grupo de docência próprio, criado para o ensino especial.
Estes docentes passaram a ser colocados em vagas próprias, por agrupamentos, o que contribui para que haja uma melhor gestão dos recursos humanos pelas escolas. Assim, são os agrupamentos que gerem a distribuição do serviço lectivo a estes docentes, consoante as necessidades educativas dos alunos que frequentam os diversos estabelecimentos de ensino.
Com esta medida, a intenção foi estabilizar os docentes nas escolas, evitando milhares de destacamentos anuais, que colocavam em causa a continuidade do trabalho desenvolvido com estes alunos.
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Fonte: Ministério da Educação

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