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indicações do ministério para o novo ano lectivo

27.08.07
Ontem acabaram as férias, hoje "volta-se ao activo". Embora este ano acho que (realmente) não parei. Assim sendo, convém lembrar algumas das indicações que o ministério deixou para o próximo ano lectivo (em Julho).
...mas da maneira como isto anda, já está tudo diferente!
(Upps! Santinhas do Porto e da 5 de Outubro, isto não é uma crítica, é uma constatação baseada nas trapalhadas no concurso para professor titular. Ok?)

As marcações são da minha responsabilidade.
A estabilidade do corpo docente, assegurada pelo novo regime legal dos concursos, possibilita a constituição de equipas pedagógicas que acompanhem os alunos ao longo de um ciclo de escolaridade, assumindo a responsabilidade pela evolução das suas aprendizagens.
As equipas pedagógicas, integradas pelos professores das diferentes disciplinas do ano de escolaridade e pelos docentes de educação especial, iniciam funções após o período de matrículas, envolvendo-se nas tarefas de constituição da turma e de análise do percurso escolar dos alunos.

Perante o diagnóstico efectuado, que deve mencionar as características e as dificuldades de aprendizagem dos alunos, as equipas elaboram o plano curricular de turma, no qual explicitam as estratégias a desenvolver para ultrapassar as dificuldades identificadas.

Tendo em vista a melhoria dos resultados escolares dos alunos, as equipas devem desenvolver a mais estreita articulação na planificação das actividades lectivas, bem como nas de complemento e enriquecimento curricular e apoio educativo, de modo a prevenir a repetência e a promover o sucesso escolar.

No final do ano, as equipas procedem a uma rigorosa avaliação do trabalho realizado, antes de planearem o ano lectivo seguinte.

Apoio educativo aos alunos
Quando um aluno necessita de apoio educativo, a responsabilidade pela sua recuperação a nível escolar cabe, em primeiro lugar, ao professor titular de turma ou de disciplina. Depois de elaborado o respectivo plano de recuperação, acompanhamento ou desenvolvimento, as horas previstas no horário escolar do aluno devem ser suficientes para que este adquira as competências necessárias.

Quando se verificar a necessidade de reforçar o apoio educativo ao aluno, o docente deve dispor do tempo superveniente assinalado no seu horário, que oscila entre 90 e 45 minutos, conforme o número de aulas leccionadas.

Se houver situações em que esse número de horas não seja suficiente, em determinadas áreas ou disciplinas, as escolas podem recorrer a docentes sem componente lectiva atribuída, a docentes com insuficiência de tempos lectivos ou a horas do crédito da escola.

No 1.º ciclo, tal como nos restantes níveis de escolaridade, a gestão do tempo lectivo deverá possibilitar oportunidades de aprendizagem a todos os alunos. Quando tal não for suficiente, o conselho executivo deve recorrer aos docentes sem componente lectiva colocados nas diferentes escolas do agrupamento.

Nos casos em que não existam docentes sem componente lectiva nos estabelecimentos de ensino do agrupamento, a direcção executiva pode recorrer ao crédito de horas da escola, o que poderá implicar a contratação de docentes para horários incompletos no 1.º ciclo.

Ocupação plena dos tempos escolares
Os agrupamentos e as escolas são responsáveis pelo acompanhamento educativo dos alunos durante o período de permanência no espaço escolar.

Para que esse acompanhamento seja efectivamente assegurado, as escolas devem definir um plano anual de distribuição de serviço docente que assegure a ocupação dos alunos dos ensinos básico e secundário, em caso de ausência do professor titular de turma ou de disciplina.

Tendo em vista garantir o cumprimento dos programas, o professor deve, sempre que possível, entregar ao conselho executivo o plano da aula a que irá faltar.

O conselho executivo, na posse do plano da aula, deve providenciar a sua substituição, preferencialmente através da permuta da actividade lectiva programada entre os docentes da mesma turma, ou então por um professor com formação adequada, dando preferência aos docentes do quadro cuja componente lectiva necessite de ser completada.

Quando tal não for possível, devem ser organizadas actividades de enriquecimento e complemento curricular, entre as quais se contam as seguintes actividades educativas:

* Actividades em salas de estudo;
* Clubes temáticos;
* Actividades de uso das tecnologias de informação e comunicação;
* Leitura orientada;
* Pesquisa bibliográfica orientada;
* Actividades desportivas orientadas e actividades oficinais, musicais e teatrais.

O professor que assegurar a substituição deve registar no livro de ponto da turma o sumário das actividades desenvolvidas, que deverá ser passado pelos alunos para o seu caderno diário.

Elaboração dos horários dos professores
De acordo com um despacho que estabelece as regras a observar, em cada ano lectivo, quanto à organização e à distribuição do serviço docente nas escolas, nos horários dos professores tem de ser registada a totalidade das horas correspondentes à duração da respectiva prestação semanal de trabalho, com excepção da componente não lectiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica.

A componente não lectiva individual compreende a realização do trabalho de preparação e avaliação das actividades educativas, bem como a elaboração de estudos e de trabalhos de investigação de natureza pedagógica ou científico-pedagógica.

A componente não lectiva de estabelecimento dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo é utilizada na supervisão pedagógica e no acompanhamento das actividades de apoio à família e de enriquecimento curricular.

As actividades de apoio ao estudo no 1.º ciclo são asseguradas pelo professor titular de turma, desde que não possam ser realizadas por docentes do agrupamento que, entre outras situações, não tenham horário lectivo atribuído ou tenham insuficiência de tempos lectivos.

Os conselhos executivos determinam o número de horas da componente não lectiva de estabelecimento, tendo em conta o serviço docente distribuído, nomeadamente o número de níveis e de programas leccionados, as cargas horárias das disciplinas atribuídas, a diversidade dos anos de escolaridade, o número de alunos por turma, o carácter teórico-prático da disciplina e a diversidade dos problemas de aprendizagem.

Para mais informações, consultar o despacho.
Fonte: Ministério da Educação

Ora vamos ver o que os senhores do Executivo têm para mim este ano...
______
Actualização: Os senhores do executivo já sabem o que há para mim, não podem é dizer.
Há que aguardar...

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